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sexta-feira, 27 de julho de 2018

Conheça o TSE - Tribunal Superior Eleitoral


O vídeo narra, de forma breve, a história do Tribunal Superior Eleitoral, que no dia 1º de junho de 2010 completou 65 anos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi criado pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral. Foi instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Cinco anos depois, a Constituição do Estado Novo, outorgada por Getúlio Vargas, extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu privativamente à União poder de legislar sobre matéria eleitoral. presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

O Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/1945. No dia 1º de junho do mesmo ano, o TSE foi instalado no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do ministro José Linhares. Em 1946, a sede do Tribunal foi transferida para a Rua 1º de Março, ainda no Rio.

Em abril de 1960, em virtude da mudança da capital federal, o TSE foi instalado em Brasília, em um dos edifícios da Esplanada dos Ministérios. Mas, em 1971, a sede foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores, onde permanece até hoje




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